ENQUANTO O POVO BRIGA POR CANDIDATOS, OS POLÍTICOS TRABALHAM NA TENTATIVA DE PRIVITIZAR AS PRAIAS BRASILEIRA
Crianças fazem festa na água, alheias à festa do dinheiro que a PEC pode gerar
A recente discussão sobre a PEC 3/2022, que trata da transferência dos terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, tem gerado um intenso debate entre políticos e a população brasileira. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e atualmente em análise no Senado, tem sido alvo de críticas e preocupações relacionadas à possível privatização das praias do país.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do texto, argumenta que a PEC visa simplificar o registro fundiário e fomentar a geração de empregos, destacando que a proposta reflete um “sentimento municipalista”. Ele defende que os prefeitos, por estarem mais próximos das realidades locais, seriam mais aptos a gerenciar esses terrenos do que os senadores. Bolsonaro rebateu as críticas de privatização, afirmando que a PEC não prevê tal medida. No entanto, fomentar a geração de empregos parece um argumento exagerado e irrealista. O povo brasileiro, apesar das dificuldades em obter educação, saúde, segurança e outros serviços básicos, não é ingênuo.
Enquanto isso, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), relator da PEC na Câmara, defende que a proposta não tem como objetivo a privatização de praias nem possui motivação imobiliária. No entanto, para muitos, a medida soa como um favorecimento aos poucos privilegiados que desviam verbas dos cofres públicos e que podem acabar restringindo o acesso às praias para a maioria da população. Segundo Moreira, a PEC trata apenas de áreas urbanas, e as críticas ao texto são infundadas. Ele argumenta que a proposta visa resolver a insegurança jurídica dos ocupantes desses terrenos, beneficiando o desenvolvimento urbano e econômico. Contudo, é necessário que ele explique claramente onde está a vantagem para o povo brasileiro, já tão sofrido e ludibriado por muitos dos seus supostos defensores.
Só uma observação, senhor deputado: em caso de guerra, não seriam nessas áreas que os fortes seriam construídos para apoiar as embarcações dos invasores?
Praias no Brasil: talvez só sejam acessíveis para quem tem asas.
Por outro lado, a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), alertou sobre os potenciais riscos ambientais da PEC. Ela destacou que a proposta pode flexibilizar a legislação ambiental e comprometer áreas vitais para a mitigação das mudanças climáticas. Barros afirmou que pretende solicitar um debate na CMA para aprofundar a discussão sobre os impactos ambientais da medida. No entanto, se a única política disposta a defender os interesses do povo apenas solicitará um debate, é preocupante imaginar as intenções daqueles que estão promovendo essa PEC. A discussão deve ser aprofundada para assegurar que qualquer mudança na administração dos terrenos de marinha considere os interesses de longo prazo da população brasileira e do meio ambiente. A participação ativa da sociedade civil, especialistas em meio ambiente e representantes das comunidades locais será crucial para garantir uma decisão equilibrada e justa. Se é que isto é possível.