Portugal corre risco de ser suspenso do Espaço Schengen – entenda o porquê
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Diante das preocupações com a imigração irregular e o aumento das ameaças à segurança, os governos europeus buscam garantir a eficácia dos mecanismos de administração fronteiriça. No entanto, atrasos na implementação das novas medidas de segurança da União Europeia (UE) colocam Portugal em risco de ser suspenso do Espaço Schengen.
Questões de segurança podem suspender Portugal
Portugal enfrenta o risco de suspensão do Espaço Schengen devido ao atraso na implementação dos sistemas essenciais para os novos procedimentos de controle de fronteira da União Europeia.
Dispositivos biométricos precisam ser instalados nos aeroportos, viabilizando a operacionalização do Sistema de Entrada e Saída (SES) e do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS). Até abril, esses equipamentos ainda não haviam sido solicitados.
Implementação dos sistemas se aproxima
O ETIAS, inicialmente programado para lançamento em 2020 e adiado em várias ocasiões, agora está previsto para 2025.
Ele se tornará obrigatório para cidadãos de países terceiros (pessoas que não são cidadãos de países da União Europeia ou de países associados ao Espaço Schengen) hoje isentos de visto para Europa, exigindo o preenchimento antecipado de um formulário online. As informações fornecidas serão verificadas em bancos de dados da UE e da Interpol para decidir sobre a aceitação de uma determinada pessoa ou não.
Ao pré-avaliar os viajantes, o ETIAS planeja ajudar a identificar potenciais riscos à segurança, incluindo aqueles relacionados à imigração ilegal. Ao verificar antecipadamente a elegibilidade de quem entra em determinado país, o sistema busca prevenir a entrada de pessoas indesejadas, como imigrantes ilegais ou indivíduos associados a atividades criminosas.
Quanto ao SES, trata-se de um sistema eletrônico desenvolvido para registrar e armazenar informações sobre a entrada, saída e recusa de entrada de indivíduos. Esse sistema automatizado substituirá os tradicionais carimbos manuais nos passaportes.
Testes dos novos sistemas iniciam em julho
Os dispositivos necessários para os recentes procedimentos de controle de fronteiras devem passar por testes e validações até julho, o que significa que o prazo está a menos de dois meses de distância.
Julho marca o período em que os Estados-membros da União Europeia devem emitir uma declaração de prontidão, um processo pelo qual comunicam formalmente à Comissão Europeia que estão preparados para implementar medidas ou regulamentações específicas.
Governo português está correndo contra o tempo
O governo de Portugal está agindo com urgência para solucionar o atraso na instalação dos sistemas. A intenção é adquirir os equipamentos por meio de um processo que não requer licitação. Esse procedimento envolve uma série de trâmites burocráticos, incluindo uma avaliação conduzida pelo Tribunal de Contas.
No presente caso, o Tribunal está examinando dois contratos de software celebrados com empresas encarregadas do desenvolvimento de aplicativos de computador para o sistema em questão. A revisão é uma prática comum em contratos públicos, visando garantir a conformidade legal, a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos.
Essa medida está sendo tomada devido à urgência em resolver o atraso e garantir que os sistemas de controle de fronteiras estejam operacionais até o prazo estabelecido.
Para a administração atual, culpa é do governo que antecedeu
O governo atual atribui a responsabilidade pelo atraso na aquisição dos equipamentos necessários ao seu antecessor, o primeiro-ministro Antônio Costa. Embora a gestão anterior tenha aprovado a autorização de despesa de 25 milhões de euros em março, não prosseguiu com o processo de licitação para adquirir os equipamentos no prazo necessário.
E, até o momento, ainda existe a possibilidade do processo não ser finalizado no prazo estipulado.
No entanto, acredita-se que seja pouco provável que Portugal não cumpra a declaração de prontidão até julho. O sistema precisa estar operacional em outubro, três meses após a declaração de prontidão.
Para a etapa que precisa ser validada até julho, o custo estimado é de 3 milhões de euros.
Extinto SEF não cumpriu implementação
As políticas de migração em Portugal, em conjunto com os repetidos atrasos na implementação de medidas de controle de fronteiras, vêm gerando preocupações entre os países da União Europeia.
Um ponto central de preocupação é justamente a implantação do sistema ETIAS, que todos os países-membros devem ter em funcionamento até outubro, para iniciar suas operações em 2025.
A inquietação se justifica: Portugal será obrigado a devolver para a UE cerca de 10 milhões de euros de financiamento não utilizado pelo antigo SEF (hoje chamado AIMA) em projetos fundamentais envolvendo o sistema ETIAS.
Caso os recursos tivessem sido utilizados, é provável que hoje o país já estaria preparado para as novas regras de segurança nas fronteiras.
Suspensão pode afetar a economia portuguesa
O ministro da Presidência, Antônio Leitão Amaro, advertiu sobre o impacto profundo no setor turístico português em pleno verão europeu.
Primeiramente, a suspensão do Schengen implicaria na reintrodução de controles de fronteira entre Portugal e outros países, o que poderia dificultar e atrasar as viagens dos turistas, aumentando os custos e diminuindo a conveniência.