Superlotação pressiona o governo de Andy Burnham, que avalia deportar presos estrangeiros, revisar penas indeterminadas e ampliar o uso de unidades prisionais para evitar a libertação antecipada de condenados por crimes graves.
O sistema penitenciário da Inglaterra e do País de Gales enfrenta uma das maiores crises de capacidade das últimas décadas. Diante da falta de vagas e da crescente pressão política para impedir a libertação antecipada de criminosos condenados por crimes graves, o primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, determinou que o ministro da Justiça, Alex Norris, apresente alternativas para liberar espaço nas prisões.
Entre as propostas estão a aceleração da deportação de presos estrangeiros, a revisão de penas indeterminadas aplicadas a detentos considerados de menor risco e uma utilização mais ampla da estrutura penitenciária existente. O governo também avalia elevar o nível de segurança de algumas prisões masculinas de categoria C e adaptar antigas unidades femininas para receber homens.
Pressão após o caso do policial Andrew Harper
A crise ganhou uma dimensão política ainda maior depois da controvérsia envolvendo a possível libertação antecipada dos responsáveis pela morte do policial Andrew Harper, de 28 anos.
Harper morreu em agosto de 2019, em Berkshire, depois de ficar preso a uma cinta ligada à traseira de um veículo durante a fuga de criminosos envolvidos no roubo de um quadriciclo. Albert Bowers e Jessie Cole, dois dos três homens condenados pelo homicídio culposo do policial, receberam penas de 13 anos de prisão em 2020 e, pelas regras atuais, poderiam ser libertados antes do cumprimento integral da sentença.
A possibilidade provocou forte reação pública. Uma petição contra a libertação dos dois se aproximou de 900 mil assinaturas, enquanto 50 líderes policiais, incluindo todos os chefes de polícia da Inglaterra e do País de Gales, pressionaram Burnham para impedir que os condenados fossem beneficiados pelo programa.
O governo já anunciou mudanças para impedir a libertação antecipada de condenados por estupro, abuso sexual grave contra crianças e crimes de aliciamento. O caso Harper, porém, revelou uma brecha: condenações por homicídio culposo não estavam inicialmente incluídas nas exceções.
Burnham afirmou que está cada vez mais confiante de que conseguirá impedir a libertação antecipada dos responsáveis pela morte do policial, mas reconheceu que será necessário encontrar novas vagas no sistema para evitar que a mudança provoque outros problemas.
Deportação de estrangeiros é uma das alternativas
Uma das opções analisadas pelo governo é acelerar a retirada de estrangeiros condenados criminalmente e transferi-los para seus países de origem. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça, havia 10.134 cidadãos estrangeiros presos na Inglaterra e no País de Gales no fim de junho de 2026.
A medida, no entanto, enfrenta obstáculos diplomáticos e jurídicos. Acordos com diferentes países precisariam ser negociados, e especialistas alertam que o processo dificilmente produziria alívio imediato para um sistema que já opera próximo do limite.
Prisões femininas podem receber homens
Outra possibilidade em estudo é adaptar unidades prisionais femininas que estejam vazias ou subutilizadas para receber homens. A proposta, porém, exigiria investimentos em segurança, treinamento de funcionários e infraestrutura.
O governo também analisa a possibilidade de transferir presos provisórios e condenados a penas curtas de prisões masculinas de categoria B, algumas das mais superlotadas, para unidades de categoria C ou instalações adaptadas. Cerca de um quinto da população carcerária da Inglaterra e do País de Gales é formada por presos provisórios, uma proporção que aumentou devido ao acúmulo de processos nos tribunais.
Especialistas e sindicatos, contudo, alertam que transformar ou ampliar a segurança dessas unidades pode levar tempo demais para solucionar a emergência atual. O presidente nacional do sindicato dos agentes penitenciários, Mark Fairhurst, afirmou que mudanças estruturais desse tipo não seriam suficientes para resolver rapidamente a falta de vagas.
Um sistema pressionado em várias frentes
A crise não se limita à falta de celas. O serviço de liberdade condicional também enfrenta uma forte pressão sobre sua capacidade. Nesta semana, funcionários do setor votaram majoritariamente a favor de uma greve, alegando cargas de trabalho consideradas insustentáveis.
O governo trabalha com setembro como prazo para apresentar soluções mais detalhadas. O desafio é encontrar espaço suficiente para manter na prisão os condenados por crimes graves sem provocar uma nova onda de libertações antecipadas, ao mesmo tempo em que se evita sobrecarregar ainda mais um sistema penitenciário e judicial que já opera sob forte pressão.
