Primeiro-ministro quer criar um serviço nacional de assistência social gratuito no ponto de uso, semelhante ao NHS, e pretende apresentar a proposta aos eleitores nas próximas eleições gerais
O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, sinalizou que uma futura reforma da assistência social para adultos na Inglaterra poderá exigir novos impostos ou alguma forma de contribuição adicional dos contribuintes. A proposta prevê a criação de um serviço nacional de assistência social gratuito no ponto de uso, seguindo princípios semelhantes aos do Serviço Nacional de Saúde, o NHS.
Burnham apresentou a ideia durante o início da conferência anual do Partido Trabalhista, em Liverpool, e afirmou que pretende colocar o projeto no programa eleitoral da legenda para as próximas eleições gerais, atualmente previstas para 2029.
O primeiro-ministro, no entanto, não apresentou um novo imposto específico nem confirmou que haverá uma cobrança sobre heranças. Questionado sobre a possibilidade de retomar uma proposta semelhante à que havia defendido quando era ministro da Saúde, Burnham afirmou que “nada está fora da mesa neste momento”.
Reforma ficaria para depois das eleições de 2029
A transformação não seria implementada durante a atual legislatura. Burnham afirmou que respeitará os compromissos fiscais assumidos pelo Partido Trabalhista em seu atual programa eleitoral, que impedem aumentos no imposto de renda, no IVA e nas contribuições para a Previdência.
A estratégia é desenvolver primeiro um modelo detalhado, apresentar a proposta aos eleitores na próxima eleição e, caso obtenha respaldo político, implementá-la no Parlamento seguinte.
“Todos contribuem, todos estão cobertos”, explicou Burnham ao ser questionado sobre a comparação com o NHS. Ele ressaltou, porém, que o financiamento não necessariamente seguiria exatamente o mesmo modelo utilizado pelo sistema público de saúde.
A baronesa Louise Casey, responsável por assessorar o governo sobre a reforma da assistência social, deverá ajudar a definir os detalhes do sistema, incluindo sua estrutura e forma de financiamento. O governo pretende apresentar mais informações sobre a direção do projeto durante a conferência trabalhista.
Imposto sobre heranças volta ao debate
A possibilidade de utilizar o patrimônio deixado após a morte para financiar a assistência social ganhou destaque porque Burnham já havia defendido uma proposta semelhante no fim dos anos 2000.
Quando era ministro da Saúde, ele apoiou a criação de um Serviço Nacional de Assistência Social financiado, entre outras possibilidades, por uma contribuição sobre os patrimônios deixados após a morte. A ideia foi posteriormente abandonada e chegou a ser classificada pelos adversários como um “imposto sobre a morte”.
Agora, Burnham evita confirmar que pretende simplesmente recuperar aquele modelo.
“Isso não significa que eu esteja voltando diretamente à proposta que apresentei em 2010”, afirmou. Segundo o primeiro-ministro, a definição do mecanismo de financiamento ficará para o trabalho conduzido por Louise Casey.
A questão é particularmente sensível porque a assistência social para adultos na Inglaterra atualmente pode exigir que pessoas com necessidade de cuidados contribuam com parte significativa de seus próprios recursos, dependendo de sua situação financeira.
Burnham rejeita estimativa de £18 bilhões por ano
O custo potencial da reforma também entrou no debate. Estimativas citadas na discussão política apontam para uma despesa adicional que poderia chegar a cerca de £18 bilhões por ano, embora Burnham tenha rejeitado essa cifra como exagerada.
O primeiro-ministro argumenta que o sistema atual já impõe custos elevados às famílias, especialmente para pessoas que precisam de cuidados prolongados e precisam utilizar suas próprias economias ou patrimônio para pagar pela assistência.
Para Burnham, portanto, a questão não seria simplesmente criar um novo gasto público, mas modificar a forma como os custos da assistência social são distribuídos pela sociedade.
Ele também afirmou que pretende evitar que a proposta seja reduzida a uma disputa sobre impostos e defendeu a construção de um consenso político em torno da reforma.
Debate sobre aposentadorias também entra em cena
A discussão sobre como financiar a assistência social já começou a alcançar outras áreas das contas públicas.
Darren Jones, ex-ministro e antigo integrante da equipe de Keir Starmer, sugeriu que uma das possibilidades poderia envolver mudanças na política de reajuste das aposentadorias públicas.
O chamado triplo bloqueio garante que a aposentadoria estatal aumente anualmente pelo maior valor entre a inflação, o crescimento médio dos salários ou 2,5%. Qualquer alteração nessa regra, porém, teria forte impacto sobre milhões de aposentados e representaria uma questão política distinta da criação de um novo sistema de assistência social.
A ideia foi apresentada como uma possibilidade de reorganização dos gastos públicos, e não como uma proposta formal anunciada pelo governo para financiar o novo serviço.
Conservadores rejeitam possibilidade de novos impostos
A oposição conservadora já se posicionou contra a possibilidade de uma nova carga tributária destinada a financiar a reforma.
Chris Philp, porta-voz de Assuntos Internos dos conservadores, afirmou que o Reino Unido já possui uma carga tributária elevada e disse que seu partido não apoiaria novos aumentos de impostos para financiar a assistência social ou outras áreas.
Philp também argumentou que impostos elevados podem afetar empregos, empresas e investimentos. Os conservadores defendem que eventuais recursos adicionais para a assistência social sejam obtidos por meio de cortes ou redistribuição de gastos, especialmente na área de benefícios sociais.
O que está confirmado e o que ainda não foi decidido
Apesar do debate sobre impostos, Burnham ainda não apresentou um mecanismo definitivo para financiar o novo sistema.
Até o momento, estão confirmados três pontos principais: a intenção de criar um serviço nacional de assistência social gratuito no ponto de uso; a intenção de apresentar a proposta aos eleitores nas próximas eleições gerais; e a ideia de que o financiamento deverá envolver algum tipo de contribuição ampla da população.
Ainda não está definido se haverá um novo imposto, qual seria sua estrutura, quem seria afetado ou se parte dos recursos viria de mudanças em impostos já existentes ou da redistribuição de despesas públicas.
O trabalho de definição do modelo deverá avançar nos próximos meses. Burnham pretende apresentar uma proposta mais detalhada durante a conferência do Partido Trabalhista e, posteriormente, desenvolver o projeto com Louise Casey e buscar apoio político mais amplo.
A discussão, portanto, está apenas começando: o governo britânico colocou a reforma da assistência social no centro de sua agenda de longo prazo, mas a forma de financiá-la ainda não foi decidida.
