Assédio a mulheres e jovens na rua será declarado crime, de acordo com nova estratégia do Ministério do Interior
O assédio nas ruas públicas poderá ser criminalizado ao abrigo de planos que estão a ser elaborados pelo governo como parte da sua tão esperada estratégia de combate à violência contra mulheres e jovens (VAWG) em Inglaterra e no País de Gales, que está a ser publicada pelo Ministério do Interior.
A utilização de acordos de não divulgação em casos de assédio e abuso sexual em estabelecimentos de ensino superior também poderia ser proibida na sequência de uma revisão.
Foi noticiado que a ministra do Interior Priti Patel não procuraria introduzir uma nova lei de assédio de rua, solicitada por activistas e pelo próprio conselheiro do governo. Mas antes da publicação da sua estratégia, o governo disse que estava “a analisar de perto onde poderiam existir lacunas na lei existente”.
Patel disse que estava “determinada a dar à polícia os poderes de que necessita para reprimir os perpetradores e cumprir os seus deveres de proteger o público, ao mesmo tempo que dá às vítimas os cuidados e apoio que merecem”.
A estratégia inclui também o lançamento de uma nova aplicação ‘StreetSafe’ que permitirá às mulheres registar onde se sentem inseguras, bem como uma campanha de saúde pública que se centrará no comportamento dos perpetradores.
Foi reservado um fundo de 5 milhões de libras esterlinas para a “segurança das mulheres à noite”, que se concentrará em projectos “inovadores”, tais como um programa piloto para colocar a polícia disfarçada em bares e clubes nocturnos para manter as mulheres seguras.
Estas medidas surgem como parte da nova estratégia de violência contra as mulheres proposta após o assassinato de Sarah Everard em março, enquanto ela caminhava para casa em Clapham, no sul de Londres.
Outro elemento da estratégia de protecção das mulheres é a nomeação de um novo chefe da polícia nacional com responsabilidade geral pelo combate à violência contra mulheres, enquanto que o Ministério da Justiça lançará uma linha telefónica de ajuda 24/7 contra violações e agressões sexuais.
A estratégia também promete uma revisão da gestão dos infractores para permitir à polícia visar os infractores reincidentes, enquanto o governo também confirmou que tornaria ilegal o teste de virgindade, o exame do hímen.
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