Lançado programa governamental para apoiar pessoas com dívidas
Centenas de milhares de pessoas que lutam com problemas de dívida serão apoiadas através de um novo programa de perdão da dívida lançado nesta segunda-feira (04/05).
O programa Breathing Space dará àqueles que enfrentam dificuldades financeiras espaço para receber aconselhamento sobre dívidas, ou tratamento de crises de saúde mental, sem pressão dos credores ou aumento de dívidas.
Sob o programa, as pessoas receberão proteção legal de seus credores por 60 dias, com a maioria dos juros e encargos de penalidades congelados, e as ações de execução paralisadas. Elas também receberão aconselhamento profissional para elaborar um plano que ajude a recuperar suas finanças.
E reconhecendo a ligação entre dívida e questões de saúde mental, os devedores poderão receber tratamento pela duração total de seu programa de crise e mais outros 30 dias.
As pessoas na Inglaterra e no País de Gales que estão lutando para pagar suas dívidas podem ser elegíveis, e o governo espera que 700.000 pessoas sejam beneficiadas no primeiro ano do esquema.
John Glen, Secretário de Economia do Tesouro, disse: “Estamos determinados a enfrentar o problema das dívidas, mas é incrivelmente difícil recuperar suas finanças quando suas dívidas estão se acumulando e você tem credores à porta. Este programa dará às pessoas um espaço para respirar das acusações, cartas angustiantes e visitas de oficiais de justiça, para que possam enfrentar suas dívidas problemáticas com o apoio de um conselheiro profissional de dívidas.”
O programa Breathing Space pode ser acessado contatando um consultor de dívidas profissional. Como isto pode não ser possível para alguém em tratamento de crise de saúde mental, um profissional de saúde mental aprovado pode certificar que ele está recebendo tratamento e, em seguida, um provedor de conselhos sobre dívidas pode considerar se ele é elegível ao programa.
O anúncio se baseia em outros trabalhos recentes do governo para aliviar o problema com débitos – e os efeitos na saúde mental – incluindo a introdução de novas regras para tornar as cartas de débito menos ameaçadoras, o financiamento de um projeto piloto de empréstimo sem juros, a manutenção de níveis recordes de financiamento de aconselhamento de débito para o Money and Pensions Service em 2021-22 e o estudo do aumento dos critérios de limite financeiro para que os indivíduos possam entrar em uma Debt Relief Order (Ordem de Alívio de Dívidas).
O programa também deve beneficiar os credores, com mais de £400 milhões em pagamentos extras da dívida esperados no primeiro ano do esquema, uma vez que as pessoas são apoiadas para que seus pagamentos voltem ao normal.
Joanna Elson CBE, executiva chefe do Money Advice Trust, a instituição de caridade que administra a National Debtline and Business Debtline, disse: “Estamos satisfeitos em apoiar o lançamento do esquema Breathing Space, que é um marco importante para melhorar a ajuda disponível para as pessoas que lutam contra a dívida. Ele proporcionará um poderoso incentivo para que as pessoas endividadas busquem aconselhamento gratuito – com proteções vitais contra juros, encargos e ação credora para dar às pessoas o tempo e o espaço de que necessitam para começar a lidar com suas dificuldades financeiras.”
A maioria das dívidas se qualificará para o programa, incluindo cartões de crédito e de loja; empréstimos pessoais; saques a descoberto; contas de serviços públicos, aluguéis e hipotecas em atraso; e dívidas do governo como impostos e benefícios.
Os pagamentos do Crédito Universal serão incluídos no programa desde o primeiro dia e os adiantamentos do Crédito Universal e as deduções de terceiros serão incluídos em uma base faseada o mais cedo possível após o início da apólice.
Embora os juros e taxas sejam congelados, o programa não é um perdão para pagamento. As pessoas que entram no programa precisarão continuar pagando por quaisquer dívidas em andamento que tenham – como sua hipoteca, aluguel e contas – enquanto trabalham com um consultor de dívidas para encontrar uma solução sustentável. Se alguém não cumprir com estas obrigações, então um consultor de dívidas tem a discrição para cancelar sua participação no programa.
Fonte: Gov.uk
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