Nottingham se prepara para restringir o uso de balaclavas e outras coberturas faciais no centro da cidade a partir de 15 de setembro. A nova medida permitirá que policiais e agentes de proteção comunitária ordenem que uma pessoa descubra o rosto quando houver motivos razoáveis para acreditar que a cobertura está sendo usada para esconder sua identidade durante a prática de um crime, comportamento antissocial ou para intimidar, assediar ou causar alarme ou sofrimento a outras pessoas.

A decisão foi aprovada pelo Conselho Municipal de Nottingham na segunda-feira (7) e será incorporada à Ordem de Proteção de Espaços Públicos já existente no centro da cidade. A regra não constitui uma proibição geral de cobrir o rosto e prevê exceções para situações consideradas legítimas.

Quem se recusar a retirar a cobertura quando solicitado poderá receber uma multa imediata de £70. Em casos que chegarem a processo judicial, a penalidade máxima poderá alcançar £1.000.

Medida surgiu após centenas de ocorrências analisadas

A discussão sobre as balaclavas ganhou força depois que autoridades locais identificaram um padrão recorrente de uso de coberturas faciais associado a episódios de comportamento antissocial e criminalidade no centro de Nottingham.

Dados reunidos pela Polícia de Nottinghamshire e pelo conselho municipal apontaram mais de 180 incidentes envolvendo pessoas com o rosto coberto ou usando balaclavas entre junho de 2025 e junho de 2026. Cerca de 75% dessas ocorrências foram registradas em áreas como Old Market Square, Clumber Street e nas proximidades do Victoria Centre.

A polícia apresentou a questão como parte de uma operação mais ampla para recuperar o controle de áreas do centro da cidade consideradas problemáticas. A Operação Reclaim, iniciada em maio, reúne polícia, conselho municipal e outras organizações para combater problemas que incluem comportamento antissocial entre jovens, tráfico de drogas, furtos em estabelecimentos comerciais, mendicância agressiva e uso ilegal de bicicletas elétricas.

A polícia também informou que o crime com facas no centro da cidade caiu 11,8% desde o início da operação, enquanto as ações de patrulhamento e fiscalização foram ampliadas.

Mais de 2.200 pessoas participaram da consulta

Antes de aprovar a mudança, o conselho realizou uma consulta pública específica sobre o uso de coberturas faciais.

Mais de 2.200 pessoas participaram do processo e, segundo o conselho, mais de 90% apoiaram a introdução da nova medida. A consulta ocorreu depois que o tema apareceu com frequência em uma consulta anterior sobre a segurança e o comportamento antissocial no centro da cidade.

Na consulta anterior, 1.363 respostas foram analisadas, e 179 mencionaram especificamente coberturas faciais ou balaclavas como uma preocupação relacionada à intimidação ou à percepção de criminalidade e comportamento antissocial.

A líder do Conselho Municipal de Nottingham, Neghat Khan, afirmou que moradores haviam relatado sentir-se intimidados ao encontrar pessoas usando balaclavas, máscaras de esqueleto ou outras coberturas faciais sem uma razão considerada legítima.

Segundo ela, o objetivo é permitir que as autoridades intervenham quando o anonimato estiver sendo usado como parte de uma conduta criminosa ou intimidatória.

Não é uma proibição geral de cobrir o rosto

Um dos principais pontos da nova regra é justamente a existência de exceções.

A restrição não será aplicada automaticamente a qualquer pessoa que esteja com o rosto coberto. A medida prevê proteção para quem utilizar esse tipo de vestimenta por motivos religiosos, culturais, de saúde, trabalho, condições climáticas ou segurança pessoal, entre outras circunstâncias consideradas razoáveis.

Isso significa que um policial ou agente autorizado deverá avaliar as circunstâncias antes de exigir que alguém retire a cobertura.

A própria documentação utilizada durante o processo de consulta reconheceu que a aplicação da regra precisará ser proporcional e levar em consideração possíveis impactos sobre determinados grupos. Também foram levantadas preocupações jurídicas sobre o risco de abordagens desproporcionais contra minorias étnicas, pessoas com deficiência e jovens.

Por isso, a medida não estabelece simplesmente que “usar balaclava é ilegal”. O foco está na finalidade e nas circunstâncias em que a cobertura está sendo utilizada.

A nova regra faz parte de um pacote mais amplo

A restrição às coberturas faciais será acrescentada à Ordem de Proteção de Espaços Públicos do centro de Nottingham, que entrou em vigor em 27 de julho de 2026.

O instrumento já concede às autoridades poderes para combater uma série de comportamentos considerados prejudiciais à utilização dos espaços públicos, incluindo determinadas formas de mendicância, coleta agressiva de doações, apresentações musicais que causem perturbação, distribuição não autorizada de materiais, publicidade móvel e urinar ou defecar em locais públicos.

A ideia é criar um conjunto de ferramentas de fiscalização para áreas onde o conselho e a polícia identificaram problemas recorrentes.

A restrição às coberturas faciais representa, portanto, uma ampliação desse mecanismo, em vez da criação de uma legislação nacional específica contra balaclavas.

Nottingham entra em um debate maior no Reino Unido

A decisão também ocorre em meio a um debate mais amplo no Reino Unido sobre o uso de máscaras e outras coberturas faciais em espaços públicos, especialmente quando associadas a manifestações, conflitos ou episódios de violência.

Nottingham deverá estar entre as primeiras cidades britânicas a adotar uma restrição desse tipo em uma área urbana extensa. A medida, porém, não significa que exista uma proibição nacional de balaclavas no Reino Unido.

O modelo adotado pela cidade é baseado nos poderes locais de proteção de espaços públicos e permite uma aplicação direcionada. A própria polícia de Nottinghamshire havia defendido durante a consulta que a nova regra poderia oferecer uma ferramenta adicional para lidar com pessoas que utilizam o anonimato para cometer crimes ou intimidar outras pessoas.

O que muda a partir de 15 de setembro?

A partir da próxima terça-feira, 15 de setembro, policiais e agentes de proteção comunitária autorizados poderão abordar uma pessoa que esteja com o rosto coberto no centro de Nottingham quando houver motivos razoáveis para acreditar que a cobertura está sendo utilizada para esconder sua identidade durante uma atividade criminosa ou antissocial, ou de maneira intimidatória.

Se a pessoa tiver uma justificativa legítima, a restrição não deverá ser aplicada.

Se, por outro lado, o agente considerar que a cobertura está sendo usada nas circunstâncias previstas pela ordem e a pessoa se recusar a removê-la sem uma justificativa razoável, poderá receber uma multa de £70 ou ser encaminhada para um processo que pode resultar em uma penalidade de até £1.000.

Para o Conselho Municipal de Nottingham, a medida representa uma resposta direta às preocupações apresentadas por moradores e comerciantes. Para seus críticos, o principal desafio será garantir que o poder de fiscalização seja utilizado de maneira consistente e sem discriminação.

A partir da próxima semana, portanto, a eficácia da medida será colocada à prova nas ruas: a questão não será apenas quantas pessoas deixarão de usar balaclavas, mas se a nova regra conseguirá melhorar a sensação de segurança sem transformar abordagens legítimas em situações de conflito ou discriminação.