As vítimas do desastre da barragem de Mariana, em Minas Gerais, que ocorreu em 2015, alcançaram uma importante vitória na Justiça fora do Brasil. O Tribunal do Reino Unido condenou a mineradora BHP, uma das responsáveis pelo rompimento da barragem, a indenizar as vítimas e reparar os danos causados pelo desastre. O caso foi julgado na Inglaterra devido à natureza multinacional da BHP, que é uma empresa australiana e inglesa. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (14), representa um avanço significativo para as vítimas, que esperam há anos por justiça, especialmente considerando a magnitude da tragédia que afetou milhares de pessoas e causou um estrago ambiental irreparável.
O desastre ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP, se rompeu. A liberação de lama tóxica matou 19 pessoas e provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil. Além de dizimar a vida humana, o rompimento da barragem destruiu vastas áreas de vegetação e poluiu o Rio Doce, afetando gravemente as comunidades ao longo do curso do rio.
Em resposta à condenação, a BHP afirmou que “pretende recorrer da decisão”, alegando que a ação no Reino Unido duplica medidas já tomadas no Brasil. A mineradora destacou que, em outubro de 2024, firmou um acordo abrangente de US$ 32 bilhões com as autoridades brasileiras para a liquidação das principais reivindicações relacionadas ao desastre. A empresa também argumentou que a resolução de compensações financeiras já foi tratada no Brasil, e o processo judicial no Reino Unido seria redundante.
Foto: Alex de Jesus
No entanto, a decisão do tribunal britânico representa uma importante vitória para as vítimas, que por anos buscaram justiça no Brasil sem conseguir uma solução satisfatória. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, expressou preocupação com o fato de o caso ter sido levado para uma corte estrangeira, ressaltando que o processo poderia criar um precedente complicado para outras empresas no Brasil.
Apesar da resistência da BHP, a sentença britânica sinaliza que as vítimas do rompimento da barragem têm o direito de buscar justiça além das fronteiras do Brasil, colocando pressão sobre as empresas multinacionais envolvidas em danos ambientais e sociais no país.
Aqui está o texto ajustado, incluindo a comparação direta entre as decisões do Reino Unido e a falta de responsabilização no Brasil, mantendo cerca de 300 palavras:
Em novembro de 2024, a Justiça Federal absolveu a Samarco, a Vale, a BHP, a consultoria VogBR e todos os réus individuais pelo rompimento da barragem de Mariana. A decisão foi tomada pela magistrada Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, que aplicou o princípio da dúvida favorável aos acusados, apesar das evidências técnicas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Para o MPF, falhas e omissões em diferentes setores das empresas agravaram os riscos já conhecidos na operação da barragem, motivo pelo qual o órgão recorreu da decisão. O processo agora aguarda julgamento em segunda instância, enquanto avança o risco de prescrição para alguns crimes.
JÁ O BRASIL ABSOLVEU TODOS TODOS OS ACUSADOS.
Enquanto o Reino Unido responsabiliza a empresa pela tragédia, o Brasil ainda não conseguiu apontar os culpados. A Justiça inglesa condenou a BHP, acionista da Samarco, em ação coletiva movida por 620 mil atingidos. O tribunal britânico reconheceu a responsabilidade objetiva da multinacional e apontou negligência grave por ignorar alertas técnicos sobre a instabilidade da barragem. A decisão ganhou repercussão internacional e reacendeu o debate sobre a impunidade no Brasil em casos envolvendo grandes corporações.
No campo cível, um acordo de R$ 170 bilhões foi firmado em outubro de 2024 entre mineradoras e poder público. A repactuação transferiu parte das responsabilidades para a União, Minas Gerais e Espírito Santo, prevendo investimentos em saneamento, mobilidade e projetos para comunidades atingidas. Ainda assim, moradores de localidades destruídas — como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo — afirmam que a reparação avança lentamente e que muitas promessas permanecem no papel.
Para as vítimas, o reconhecimento internacional representa não apenas uma vitória jurídica, mas também moral. Depois de quase dez anos de luta, elas esperam que a condenação no Reino Unido pressione a Justiça brasileira a acelerar a responsabilização e finalmente garantir justiça para a maior tragédia ambiental do país.