Operação também retirou barracas no Porto; todos os detidos na capital foram libertados, mas deverão comparecer à Justiça. Movimento promete novas manifestações contra a crise habitacional e o aumento dos aluguéis.
A polícia portuguesa desmantelou, na madrugada desta terça-feira (20), acampamentos de protesto contra a crise habitacional em Lisboa e no Porto. A operação terminou com a detenção de 55 manifestantes na capital, enquanto os participantes da mobilização no Porto retiraram suas barracas após receberem ordem para deixar o local. A ação intensificou as tensões em torno do acesso à moradia em Portugal, onde o encarecimento dos imóveis e dos aluguéis tem alimentado manifestações nos últimos anos.
Segundo a Polícia de Segurança Pública (PSP), a intervenção começou pouco antes das 6h, depois de os agentes advertirem os manifestantes de que a permanência nos locais e a instalação das estruturas de acampamento não estavam autorizadas.
Em Lisboa, a operação ocorreu na Praça do Rossio, também conhecida como Praça de D. Pedro IV, no centro histórico da capital. Os ativistas ocupavam o espaço desde sábado, 17 de outubro, e haviam instalado aproximadamente 200 barracas para chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas por quem procura uma moradia a preços acessíveis.
No Porto, a ação ocorreu na Praça D. João I, ocupada por manifestantes havia cerca de dez dias. A retirada das estruturas foi mais tranquila do que na capital, sem registro de confrontos durante a desmobilização, segundo as informações divulgadas pelas autoridades.
55 manifestantes foram libertados após as detenções
A operação em Lisboa provocou versões divergentes sobre a atuação policial. Carla Valadão, porta-voz do acampamento na capital, classificou a intervenção como “muito agressiva” e afirmou que os manifestantes pretendiam retomar os protestos.
A PSP, por sua vez, sustentou que a ação foi conduzida de maneira proporcional e que a força foi utilizada diante da resistência de parte dos ocupantes às ordens de desmobilização. O superintendente Sérgio Soares afirmou que a operação ocorreu de forma tranquila e adequada às circunstâncias.
De acordo com a polícia, duas pessoas sofreram ferimentos leves. Os organizadores, entretanto, denunciaram o uso excessivo da força e questionaram a atuação dos agentes durante a retirada dos manifestantes.
A PSP também informou que 228 estruturas de acampamento foram apreendidas em Lisboa.
Ao longo desta terça-feira, os 55 detidos foram libertados, mas constituídos arguidos e notificados para comparecer perante a Justiça na quarta-feira, 21 de outubro. Eles deverão prestar esclarecimentos no Tribunal de Pequena Instância, em Lisboa.
A repercussão da operação ampliou a mobilização em defesa do direito à moradia. Os organizadores convocaram novas manifestações para as 19h desta terça-feira em Lisboa e no Porto, enquanto grupos de outras cidades portuguesas também anunciaram atos de solidariedade.
Crise habitacional pressiona famílias e jovens
As manifestações refletem uma crise de acesso à moradia que se tornou um dos principais problemas sociais de Portugal. Segundo dados citados pela Reuters, os preços de compra dos imóveis mais que dobraram desde 2017, enquanto os aluguéis dos novos contratos quase duplicaram no mesmo período.
A pressão é particularmente intensa nas grandes cidades, onde a procura por imóveis, a atividade turística e a presença de trabalhadores estrangeiros com rendimentos elevados contribuíram para ampliar o debate sobre a disponibilidade de habitações a preços compatíveis com os salários locais.
Para muitos jovens e trabalhadores de baixa renda, encontrar um imóvel tornou-se cada vez mais difícil, mesmo quando existe emprego formal. A diferença entre os rendimentos e os valores cobrados pelos proprietários alimenta a insatisfação com as políticas públicas e com o funcionamento do mercado imobiliário.
Durante os protestos, os participantes exibiram cartazes com frases como “Geração sem casa”, “Moradia é um direito, não um luxo” e “Quero um lugar para morar”.
Miguel Gregório, de 22 anos, relatou à agência France-Presse as dificuldades de sustentar um aluguel com o salário mínimo que recebia. Segundo ele, o rendimento mensal de 920 euros não era suficiente para pagar um imóvel cujo aluguel chegasse a 1.500 euros.
O depoimento ilustra uma das principais reivindicações do movimento: ampliar a oferta de moradias acessíveis e garantir que os custos de habitação não consumam uma parcela inviável da renda das famílias.
Reforma dos aluguéis está no centro das críticas
Os manifestantes também criticam uma proposta de reforma do mercado imobiliário apresentada pelo governo de centro-direita de Portugal. Entre as medidas contestadas estão mudanças destinadas a facilitar os despejos em casos de falta de pagamento e a eliminar limites máximos para os aluguéis de novos contratos.
O projeto passou por uma primeira votação parlamentar em setembro, com a abstenção do partido de direita radical Chega. A proposta tornou-se um dos principais alvos dos protestos, porque os organizadores temem que as mudanças ampliem a insegurança dos inquilinos sem resolver o problema dos preços.
O debate envolve questões que vão além da regulamentação dos contratos. Enquanto o governo defende mudanças para alterar o funcionamento do mercado e enfrentar os obstáculos à oferta de imóveis, os movimentos pelo direito à moradia cobram medidas que garantam maior acessibilidade e proteção para quem não consegue acompanhar a alta dos preços.
O crescimento do turismo e a expansão do trabalho remoto internacional também fazem parte das críticas em Lisboa e no Porto. Os manifestantes argumentam que a valorização dos imóveis e a procura por habitações em áreas centrais dificultam a permanência dos moradores com rendimentos locais.
Mobilização pode ganhar dimensão nacional e europeia
A retirada dos acampamentos não encerrou a mobilização. Os organizadores anunciaram novas manifestações e pretendem manter a pressão sobre o governo nas próximas semanas.
No Porto, Maria João Calisto, uma das porta-vozes do movimento, informou anteriormente que havia sido apresentado um aviso de manifestação para o período entre 21 de outubro e 31 de dezembro. A continuidade das mobilizações dependerá dos próximos passos do movimento e das condições para realizar os atos.
Os protestos portugueses também se inspiram em mobilizações realizadas na Espanha e se inserem em um cenário europeu de crescente insatisfação com o custo de vida. Em diferentes países, o acesso à moradia, a pressão sobre os rendimentos e as dificuldades enfrentadas pelos jovens passaram a ocupar espaço central no debate público.
Os organizadores portugueses pretendem ampliar a articulação com movimentos espanhóis e outras organizações sociais. Também pediram aos sindicatos que convoquem uma greve geral em 11 de novembro, embora a realização de uma paralisação nacional dependa da adesão das entidades sindicais.
A crise habitacional, portanto, ultrapassa as fronteiras de Portugal. Em cidades de diferentes países europeus, a alta dos aluguéis e dos preços dos imóveis tem provocado manifestações e cobranças por políticas públicas capazes de conciliar o funcionamento do mercado imobiliário com o direito à moradia.
No Porto, o prefeito Pedro Duarte afirmou que as preocupações relacionadas à habitação devem continuar sendo consideradas pelas autoridades, desde que as manifestações ocorram pacificamente e dentro da legalidade.
A retirada dos acampamentos em Lisboa e no Porto, contudo, não resolveu o problema que levou os manifestantes às ruas. Com novas mobilizações previstas e a discussão sobre a reforma dos aluguéis ainda em andamento, a crise habitacional portuguesa permanece no centro do debate político e social.
