A mudança de perfil das solicitações após a entrada em massa de migrantes em julho chamou a atenção das autoridades espanholas. Apenas cinco pedidos baseados nesse motivo teriam sido aceitos até agora, enquanto o governo reforça que cada caso precisa ser analisado individualmente.

As autoridades espanholas identificaram uma mudança no perfil dos pedidos de asilo apresentados por migrantes marroquinos que entraram em Ceuta durante a chegada em massa de 30 e 31 de julho de 2026. Segundo informações de fontes policiais divulgadas pela imprensa espanhola, aproximadamente 70% dos solicitantes desse grupo alegam sofrer perseguição em razão da orientação sexual.

A informação foi publicada pelo jornal ABC e repercutida por outros veículos espanhóis e marroquinos. De acordo com as fontes citadas, apenas cinco pessoas teriam obtido o reconhecimento da condição de refugiado com base nesse motivo. Os dados disponíveis, porém, não correspondem a um levantamento oficial público que permita confirmar a proporção exata de solicitações relacionadas à orientação sexual.

Mudança nas justificativas dos pedidos de proteção

A entrada em massa de migrantes ocorreu no fim de julho, quando dezenas de milhares de pessoas atravessaram a fronteira entre Marrocos e Ceuta, território espanhol situado no norte da África. A movimentação foi impulsionada, entre outros fatores, pela circulação de informações falsas nas redes sociais sobre uma suposta abertura da fronteira e a possibilidade de permanecer na Espanha.

A crise migratória provocou uma resposta das autoridades espanholas e deixou milhares de pessoas na cidade. Segundo informações divulgadas em outubro, cerca de 10 mil migrantes ainda poderiam permanecer em Ceuta, embora os números variem conforme a fonte e o método de contabilização.

De acordo com relatos de representantes sindicais da polícia publicados pela imprensa local, parte dos solicitantes inicialmente apresentava motivos econômicos ou relacionados à falta de oportunidades de trabalho. Nas últimas semanas, entretanto, teria aumentado o número de pessoas que alegam perseguição por sua orientação sexual.

Fontes policiais citadas pela imprensa suspeitam que informações compartilhadas entre os próprios migrantes ou orientações recebidas de terceiros possam ter contribuído para essa mudança. Até o momento, porém, não há comprovação pública de uma estratégia coordenada de fraude nem evidências suficientes para concluir que os pedidos apresentados por esse grupo sejam, de maneira geral, falsos.

Homossexualidade é criminalizada no Marrocos

A legislação marroquina prevê punições para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O artigo 489 do Código Penal estabelece penas de prisão que podem variar de seis meses a três anos, além de multa.

Esse contexto pode fundamentar pedidos de proteção internacional na Espanha quando uma pessoa demonstra que corre risco de perseguição caso seja devolvida ao país de origem. A orientação sexual pode, portanto, constituir um motivo legítimo para solicitar asilo, mas a análise depende das circunstâncias individuais e dos riscos enfrentados pelo requerente.

A emissora pública espanhola RTVE entrevistou migrantes que afirmam ter fugido de ameaças, violência e perseguição no Marrocos. Entre elas estão pessoas lésbicas e trans que relatam ter enfrentado rejeição familiar, intimidação e problemas com as autoridades. A reportagem também apresentou o caso de uma mulher trans cujo pedido de proteção internacional já havia recebido uma decisão favorável.

Esses relatos mostram que, embora as autoridades investiguem a mudança no perfil das solicitações, existem pessoas que enfrentam riscos concretos em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Governo espanhol exige análise individual dos casos

O ministro do Interior da Espanha, Fernando Grande-Marlaska, afirmou que a alegação de perseguição, por si só, não garante a concessão de asilo. Segundo declarações divulgadas pela imprensa espanhola, é necessário apresentar elementos consistentes que sustentem o pedido de proteção internacional.

A avaliação deve considerar as circunstâncias pessoais do solicitante, a coerência de seu relato, as informações disponíveis sobre a situação no país de origem e a existência de um risco real de perseguição em caso de retorno.

Isso não significa que a pessoa precise necessariamente ter sido presa ou agredida anteriormente. O ponto central é determinar se existe um temor fundado de perseguição e se a proteção internacional é necessária diante das circunstâncias apresentadas.

Segundo informações publicadas pelo jornal El Pueblo de Ceuta, o delegado local do Sindicato Unificado da Polícia informou que entre 100 e 200 solicitações já haviam sido analisadas até aquele momento, com cinco decisões favoráveis relacionadas à perseguição por orientação sexual. O número se refere aos processos mencionados pela fonte, e não ao total de pedidos apresentados desde julho.

Direitos dos migrantes e controle da imigração

O caso ocorre em meio a um debate mais amplo na Espanha e na União Europeia sobre o controle das fronteiras, a tramitação dos pedidos de asilo e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A concessão de refúgio exige uma avaliação individual, mas a investigação de possíveis declarações falsas também precisa respeitar os direitos dos solicitantes. A identidade ou a orientação sexual de uma pessoa não pode ser considerada falsa apenas porque ela pertence a um grupo numeroso de requerentes ou porque seu pedido foi apresentado depois da chegada a um território.

Ao mesmo tempo, as autoridades espanholas precisam verificar se cada processo atende aos critérios legais, evitando tanto a concessão indevida de proteção quanto a rejeição de pedidos legítimos.

A mudança observada em Ceuta, portanto, levanta duas questões distintas: como identificar eventuais tentativas de fraude no sistema de asilo e como garantir proteção efetiva a pessoas que realmente correm o risco de sofrer perseguição no Marrocos.

Até que sejam divulgados dados oficiais mais completos, a proporção de 70% deve ser tratada como uma estimativa atribuída a fontes policiais, e não como uma estatística definitivamente confirmada.