Primeira-ministra italiana pretende apresentar ao Conselho de Ministros um projeto de lei com novas regras para a integração escolar, incluindo um limite de estudantes estrangeiros por turma e cursos de italiano para determinados pais.

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou uma série de medidas que deverão alterar as regras de integração nas escolas do país. Entre as propostas estão a proibição do uso de burca e niqab nos estabelecimentos de ensino, a definição de um limite máximo para o número de estudantes estrangeiros por turma e a exigência de que pais de alunos com graves dificuldades de integração aprendam italiano.

O anúncio foi feito no domingo, 20 de setembro, durante o encontro Fenix, evento da organização juvenil ligada ao partido Irmãos da Itália, liderado por Meloni.

Segundo a primeira-ministra, o governo pretende levar as medidas ao Conselho de Ministros para iniciar o processo legislativo. Portanto, as novas regras ainda não estão em vigor.

Burca e niqab poderão ser proibidos nas escolas

Uma das propostas prevê impedir o uso, dentro das escolas, de peças de vestuário que cubram integralmente ou quase integralmente o rosto, especialmente burca e niqab.

Durante o discurso, Meloni afirmou que os estudantes devem frequentar a escola com o rosto descoberto e defendeu que nenhuma tradição, “real ou suposta”, deveria determinar que uma jovem esconda o rosto.

A medida apresentada pelo governo italiano deve ser diferenciada de uma proibição geral do véu islâmico. O foco anunciado está nas peças que cobrem o rosto, e não no uso de lenços que deixam a face visível.

Atualmente, a legislação italiana não possui uma proibição específica da burca em escolas. Uma lei de 1975 restringe o uso de capacetes ou roupas que dificultem a identificação de uma pessoa sem justificativa válida. Em 2008, a mais alta instância administrativa italiana esclareceu que véus integrais podem ser utilizados por motivos religiosos ou culturais, desde que o rosto seja revelado quando houver necessidade de verificar a identidade.

Limite para estudantes estrangeiros por turma

Outra medida anunciada prevê estabelecer por lei um número máximo de estudantes estrangeiros em cada turma.

Meloni ainda não informou qual será o percentual ou número máximo permitido. A proposta deverá estabelecer também mecanismos para distribuir os alunos entre diferentes turmas ou, quando necessário, encaminhá-los para outras escolas da região.

A primeira-ministra justificou a iniciativa pela necessidade de garantir que estudantes que ainda não dominam o italiano tenham condições de aprender a língua e se integrar ao ambiente escolar.

Segundo a argumentação apresentada por Meloni, a presença de poucos alunos que não falam italiano permitiria que eles aprendessem com professores e colegas. Quando esse grupo se torna numeroso ou majoritário, afirmou, o processo deixaria de representar integração.

Itália já possui uma regra de 30%

Apesar de a proposta ser apresentada como uma nova limitação, a Itália já possui desde 2010 uma referência de 30% para a presença de estudantes estrangeiros por turma e escola.

A regra, entretanto, permite exceções. O limite pode ser ampliado quando os estudantes estrangeiros possuem domínio adequado do italiano, inclusive em casos de crianças nascidas na Itália. Também pode ser reduzido quando há dificuldades significativas de comunicação em italiano.

A nova proposta anunciada por Meloni deverá, portanto, modificar ou transformar em regra legal mais específica um mecanismo que já existe no sistema educacional italiano.

Os estudantes sem cidadania italiana representam 11,6% dos alunos matriculados nas escolas do país, segundo dados citados pela Fundação Ismu.

Pais poderão ser obrigados a aprender italiano

O pacote anunciado também prevê uma medida voltada às famílias.

Pais de estudantes estrangeiros que apresentem graves dificuldades de integração no sistema escolar poderão ser obrigados a participar de cursos para aprender italiano.

A proposta parte da ideia de que o conhecimento da língua pelos responsáveis pode facilitar a comunicação com professores e escolas e permitir um acompanhamento mais próximo da educação dos filhos.

Ainda deverão ser definidos pelo governo os critérios que determinarão quais famílias estarão sujeitas à medida, como serão oferecidos os cursos e quais consequências poderão existir em caso de descumprimento.

Debate sobre integração e cidadania

As propostas de Meloni abrem um debate sobre a maneira como a Itália pretende lidar com a presença crescente de estudantes de diferentes origens nas escolas.

Um dos pontos centrais é a diferença entre nacionalidade, origem familiar e domínio do idioma. Um estudante sem cidadania italiana pode ter nascido no país, ter frequentado escolas italianas desde a infância e falar italiano fluentemente. Por outro lado, dificuldades linguísticas também podem ocorrer independentemente da cidadania.

Esse aspecto será relevante na aplicação de qualquer limite, já que a distribuição automática de estudantes apenas com base na nacionalidade poderia produzir situações diferentes daquelas que o governo pretende enfrentar.

A organização Save the Children criticou a ideia de estabelecer um limite numérico e afirmou que a qualidade da educação dependeria de investimentos e de recursos destinados às escolas, além de alertar para o risco de estigmatização de estudantes com base na cidadania. A organização também questionou a dimensão real do uso de burca e niqab nas escolas italianas.

Projeto ainda precisa passar pelo processo legislativo

O governo italiano trabalha para apresentar as medidas ao Conselho de Ministros, cuja próxima reunião está prevista para quinta-feira, 24 de setembro. Segundo a imprensa italiana, a intenção é utilizar um projeto de lei de iniciativa governamental preparado pelo Ministério da Educação.

Isso significa que o anúncio de Meloni representa o início de um processo político e legislativo, e não a entrada imediata das novas regras em vigor.

O texto final ainda poderá estabelecer detalhes diferentes dos anunciados, incluindo o percentual máximo de estudantes estrangeiros, os critérios para distribuição entre escolas e as condições para os cursos obrigatórios de italiano.

As medidas colocam novamente imigração, integração e educação no centro do debate político italiano, em um momento em que o governo de Meloni busca reforçar suas políticas de integração e identidade nacional.