Transferência de título de eleitor
Por Consulado-Geral do Brasil em Londres
Como muitos já devem saber, 2022 é ano de eleições no Brasil. O Consulado tem feito postagens nas redes para esclarecer as principais dúvidas, comuns nessa época, e agradece a boa contribuição que O Notícias em Português tem dado para informar sobre o tema.
A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro. Os brasileiros residentes no Reino Unido – independentemente de sua situação migratória – terão a oportunidade de votar para Presidente da República. Para estarem aptos a votar, precisam solicitar a transferência de seu título para Londres, ou fazer seu alistamento eleitoral pela primeira vez no exterior.
Mas fique atento! No próximo dia 4 de maio, termina o prazo para resolver pendências eleitorais, em tempo para votar nas eleições deste ano. A data é estipulada pela Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Após esta data, aqueles que estiverem com a situação eleitoral irregular não poderão votar, e somente poderão regularizar sua situação após as eleições. Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar, pois nos últimos dias é alta a procura pelo serviço.
A boa notícia é que regularizar ou transferir seu título é procedimento fácil. Desde o início da pandemia de COVID-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, em caráter extraordinário, a solicitação dos serviços eleitorais exclusivamente online.
Os interessados não precisam comparecer ao Consulado para dar entrada nos serviços eleitorais. O processo todo é feito diretamente pelo Cartório Eleitoral do Exterior – CEE, sem a participação do Consulado-Geral.
Assim, se você reside no Reino Unido, é necessário, primeiro, solicitar a transferência do seu título de eleitor para Londres, diretamente na página do TSE: https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior.
Selecionamos algumas perguntas frequentes sobre o tema, para quem ainda tem dúvidas:
• Já transferi meu título. E agora? Se você já transferiu o título de eleitor indicando o local de votação em Londres, aguarde a divulgação das informações sobre o dia data votação, que será organizada pelo Consulado.
• A transferência de meu título ainda não foi finalizada. Devo fazer algo? O Cartório Eleitoral do Exterior pode levar até 90 dias para processar o pedido. Da mesma forma, aguarde a conclusão do pedido e as informações sobre o dia da votação.
• Meu título de eleitor ainda está cadastrado em minha cidade no Brasil. O que devo fazer? O eleitor pode optar por manter o título registrado no Brasil e justificar eventuais ausências em eleições no prazo estabelecido. A maioria dos cartórios eleitorais brasileiros está exigindo o cadastramento biométrico e pode cancelar o título de quem não o fizer. A recomendação para quem pretende continuar morando no Reino Unido é a transferência (em 2022, somente até o dia 4/5), que dispensa o voto nas eleições municipais e estaduais e permite votar nas eleições presidenciais brasileiras organizadas pelo Consulado.
• Vim ainda criança/adolescente para o Reino Unido e nunca tive título de eleitor. Devo fazer algo? A legislação brasileira define que o voto é obrigatório para todos os brasileiros, entre 18 e 70 anos, mesmo para aqueles residentes fora do Brasil. Se você tem mais de 16 anos, reside no Reino Unido há pelo menos 3 meses e nunca se alistou, poderá alistar-se pelo site do TSE.
Recordamos, também, que o TSE determinou o fim da emissão de títulos físicos para o exterior. Assim, não é mais necessário vir ao Consulado para coletar o documento. Você pode obter seus dados eleitorais, consultar sua situação eleitoral, comprovar quitação e saber em qual domicílio eleitoral está inscrito no site do Tribunal e no app e-Título, disponível para iOs e Android.
Não deixe para a última hora!
Para informações gerais sobre os serviços eleitorais, acesse o site do Consulado: http://cglondres.itamaraty.gov.br/pt-br/eleitoral.xml. Para não perder nenhuma novidade sobre o assunto, siga a nossa página no Facebook (facebook.com/cglondres) e os nossos perfis no Instagram (@cglondres) e no Twitter (@cglondres)!
Leia também: