Intervenções da PSP em Lisboa e no Porto terminaram com 13 manifestantes detidos e 13 policiais feridos. Organizações denunciam dezenas de pessoas feridas, enquanto o presidente António José Seguro cobra explicações ao Governo. Os protestos voltaram às ruas nesta segunda-feira.
A crise habitacional em Portugal ganhou uma nova dimensão política depois de duas operações policiais realizadas na madrugada de domingo, 1º de novembro, contra acampamentos de manifestantes que reivindicam medidas para enfrentar o aumento dos aluguéis e a dificuldade de acesso à moradia. As intervenções ocorreram simultaneamente em Lisboa e no Porto, terminaram com 13 pessoas detidas e provocaram uma forte reação de movimentos sociais e representantes políticos.
As ações da Polícia de Segurança Pública (PSP) começaram por volta das 4h30, nas praças do Rossio, em Lisboa, e D. João I, no Porto, onde manifestantes mantinham acampamentos como forma de protesto. A polícia justificou a operação pela ocupação de espaços públicos sem autorização e pela necessidade de restabelecer as condições de circulação e utilização das áreas.
O episódio, entretanto, provocou confrontos e denúncias de violência policial. Os movimentos organizadores afirmam que dezenas de participantes ficaram feridos nas duas cidades, enquanto a PSP confirmou 13 agentes feridos durante as operações, todos no Porto.
Segundo o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), 25 pessoas receberam atendimento em consequência dos acontecimentos: nove em Lisboa e 16 no Porto. Entre elas, nove foram transportadas para hospitais. Todos os casos foram classificados como ferimentos ligeiros.
Treze manifestantes detidos e levados à Justiça
A PSP confirmou 13 detenções: seis em Lisboa e sete no Porto. Os manifestantes foram detidos por alegada desobediência à ordem policial de dispersão e encaminhados para as autoridades judiciais.
Nesta segunda-feira, os 13 detidos foram convocados para o primeiro interrogatório judicial. Os procedimentos começaram no Porto durante a manhã, enquanto os detidos em Lisboa tinham audiência prevista para o período da tarde.
A polícia afirmou que as operações foram realizadas após tentativas de diálogo com os participantes e que alguns manifestantes ofereceram resistência. Em comunicado, a corporação declarou que, durante a intervenção no Rossio, foram lançadas garrafas, artigos pirotécnicos e tinta contra os agentes. Também relatou que objetos e estruturas instaladas nas praças foram utilizados para dificultar o avanço policial.
O porta-voz da PSP, Sérgio Soares, afirmou que o uso da força ocorreu depois dessas ações e defendeu a necessidade de garantir o cumprimento da lei, a livre circulação e o direito ao descanso dos moradores.
Os organizadores, por sua vez, contestam a proporcionalidade da resposta policial e denunciam agressões contra pessoas que participavam pacificamente dos acampamentos. O movimento Acampada de Lisboa informou que mais de 30 pessoas ficaram feridas na capital, incluindo manifestantes que precisaram de atendimento hospitalar. No Porto, os organizadores também divulgaram um balanço superior a 30 feridos.
Presidente exige esclarecimentos ao Governo
A repercussão das operações chegou à Presidência da República. António José Seguro solicitou informações detalhadas ao Governo e à Provedoria de Justiça sobre as intervenções policiais, a situação dos detidos e o atendimento prestado às pessoas feridas.
O presidente também conversou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com representantes das câmaras municipais de Lisboa e do Porto, além de integrantes dos movimentos que organizam os acampamentos.
A atuação policial provocou ainda questionamentos no Parlamento. O Partido Comunista Português (PCP) manifestou solidariedade aos participantes e criticou o que considera uma escalada repressiva contra os movimentos sociais. O partido também pediu a realização de uma sessão plenária urgente na Assembleia da República para exigir explicações ao Governo e o apuramento de responsabilidades.
O advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa manifestantes em Lisboa, anunciou a intenção de apresentar uma queixa-crime contra o ministro da Administração Interna, Luís Neves, e o diretor nacional da PSP, Pedro Moura, questionando a legalidade do uso da força.
O ministro lamentou as imagens de violência, mas defendeu a atuação das forças de segurança. Segundo ele, uma parcela dos participantes desrespeitou as determinações policiais e colocou em causa o cumprimento da lei.
Protestos voltam às ruas de Lisboa e do Porto
Apesar das operações policiais, os movimentos não interromperam a mobilização. No domingo, mais de duas mil pessoas voltaram a se reunir na Praça D. Pedro IV, conhecida como Rossio, em Lisboa. Cerca de mil participantes também se concentraram na Praça D. João I, no Porto.
As manifestações reuniram reivindicações por moradia acessível e críticas à atuação policial. Em Lisboa, participantes denunciaram a especulação imobiliária e a presença de fundos de investimento no mercado residencial, apontados como fatores que dificultam o acesso à habitação.
Uma das manifestantes entrevistadas pela agência Lusa afirmou que os salários já não são suficientes para acompanhar o aumento dos aluguéis. Outra participante destacou que a crise não se limita à moradia, mas afeta a qualidade de vida e a possibilidade de os jovens constituírem família, mesmo quando possuem emprego e pagam impostos.
No Porto, a concentração teve atividades culturais, apresentações musicais, oficinas de serigrafia e atividades para crianças. Os participantes também manifestaram solidariedade às pessoas feridas nas operações policiais.
Nesta segunda-feira, novas concentrações voltaram a ocorrer nas duas cidades. No Rossio, centenas de pessoas se reuniram novamente em defesa do direito à habitação, enquanto no Porto os manifestantes chegaram a montar tendas, mas decidiram desmontá-las e deixar a praça após conversas com a polícia. As mobilizações transcorreram sem novos confrontos violentos registrados até as primeiras atualizações.
Crise habitacional continua no centro do debate
Os acampamentos fazem parte de uma mobilização que se intensificou nas últimas semanas, com participantes exigindo medidas para conter a escalada dos aluguéis, ampliar a oferta de habitação pública e rever mudanças propostas pelo Governo para o mercado de arrendamento.
A dificuldade de encontrar moradia a preços compatíveis com os salários tornou-se uma das principais preocupações sociais em Portugal, especialmente nas grandes cidades, onde a procura por imóveis, o turismo e a pressão sobre o mercado residencial têm alimentado o debate sobre a falta de habitação acessível.
Os movimentos reivindicam políticas que ampliem a oferta de imóveis públicos, limitem os aumentos dos aluguéis e garantam melhores condições para famílias de baixa e média renda. Também pedem a retirada de medidas do Executivo de Luís Montenegro que, na avaliação dos organizadores, podem agravar a situação dos inquilinos.
A controvérsia sobre as operações policiais acrescentou uma nova frente ao conflito. Enquanto os movimentos exigem responsabilidades e questionam a proporcionalidade da força utilizada, a PSP sustenta que agiu para garantir a legalidade da ocupação dos espaços públicos.
Com os detidos chamados à Justiça e o presidente da República cobrando explicações, o episódio deixou de ser apenas uma disputa sobre a permanência de acampamentos em praças públicas e passou a envolver também o debate sobre liberdade de manifestação, atuação policial e responsabilidade política em meio à crise habitacional portuguesa.