Brasil anuncia iniciativa global para a integridade da informação sobre mudanças climáticas
Por: https://www.g20.org/pt-br
Ministro brasileiro Paulo Pimenta, da Secom/PR, na conferência de abertura do evento paralelo do GT de Economia Digital do G20 sobre integridade da informação, nesta quarta, 1/5, em São Paulo | Foto: Audiovisual G20 Brasil
Na abertura do evento do GT de Economia Digital do G20 sobre promoção da integridade da informação, o ministro Paulo Pimenta, da Secom/PR, destacou a movimentação brasileira pelo enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio no mundo. Regulação das plataformas digitais e papel da comunidade global em foco. Representantes da Unesco e ONU expressam apoio e esperança por uma internet saudável.
Promoção e defesa da integridade da informação no centro dos debates globais e com liderança do Brasil. Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), contou que o país está na liderança de uma iniciativa global para promover a integridade da informação sobre mudanças climáticas e compreende o G20 como espaço privilegiado para isso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1/5, durante abertura do evento paralelo do grupo de trabalho de Economia Digital do Fórum, em São Paulo.
De acordo com Pimenta, as Nações Unidas e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), são parceiras na construção da proposta, que deve reunir coletivos internacionais de pesquisadores como a Rede de Conhecimento Global, o Observatório da Informação e Democracia e o Painel Internacional sobre o Ambiente Informacional, assim como outras agências do Sistema ONU diretamente envolvidas no enfrentamento das mudanças climáticas.
“Acreditamos que a desinformação e o discurso de ódio afetam o exercício pleno de direitos individuais e coletivos. O enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio fortalece a liberdade de expressão, porque promove o acesso à informação para o conjunto da sociedade e protege o direito de expressão de grupos minorizados”, asseverou o ministro brasileiro.
Durante a fala, Pimenta ainda destacou que o governo brasileiro busca diálogo permanente para enfrentar a questão da desinformação e do discurso de ódio, defendendo os direitos humanos. Para ilustrar os esforços, o ministro falou sobre iniciativas como o Brasil contra Fake; ComunicaBR e a Estratégia Brasileira de Educação Midiática. “O Brasil aposta numa abordagem abrangente, que promova o equilíbrio de direitos. Acreditamos no valor da informação e da transparência para garantir que os cidadãos tenham informações precisas sobre o governo e as políticas públicas “, pontuou.
Regulação das plataformas
Pimenta salientou ainda que o Brasil seguirá pautando globalmente a urgência pela regulação “democrática” das plataformas digitais. O chefe da Comunicação do governo resgatou que o modelo de negócio das empresas favorece a disseminação de desinformação e discursos de ódio e que as plataformas precisam “ter mais responsabilidade para garantir que o ambiente digital não seja usado para a disseminação de conteúdos ilegais”.
“A regulação deve ser equilibrada para promover e garantir a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que protege outros direitos fundamentais dos cidadãos. Entendemos que a União Europeia e o Reino Unido são referências de legislação recente que vão nessa direção e devem inspirar os debates globais”, declarou.