Confronto entre o governo de Donald Tusk e a cúpula do Tribunal Constitucional provocou protestos em Varsóvia, suspensão do presidente da Corte e acusações de golpe de Estado. Karol Nawrocki interrompeu viagem oficial ao Senegal, enquanto o embaixador polonês na China anunciou sua renúncia.

A Polônia enfrenta uma grave crise institucional nesta sexta-feira (30), após uma escalada no conflito entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e a direção do Tribunal Constitucional. A mobilização policial nas dependências da Corte, a suspensão de seu presidente e a renúncia do embaixador polonês na China ampliaram a tensão política em Varsóvia.

O episódio também levou o presidente Karol Nawrocki a interromper uma viagem oficial ao Senegal. O chefe de Estado anunciou que estava retornando à Polônia diante dos acontecimentos. Aliado do antigo governo conservador do partido Lei e Justiça (PiS), Nawrocki considera que a situação exige sua presença no país.

A disputa envolve o controle e a composição do Tribunal Constitucional, instituição que está no centro de um impasse entre o atual governo, de orientação pró-europeia, e setores conservadores ligados à administração anterior.

Polícia mobilizada e presidente do Tribunal suspenso

A tensão aumentou depois que a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão das funções do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański.

A medida foi contestada pela direção da Corte, que afirmou que Święczkowski continuava sendo seu presidente e classificou as ações como uma tentativa de golpe de Estado. Em manifestações divulgadas por seus canais oficiais, o Tribunal também questionou a legitimidade dos responsáveis pelas decisões.

Na sequência, policiais foram mobilizados no complexo do Tribunal Constitucional, em Varsóvia. Segundo a polícia, a operação ocorreu após relatos de possíveis ameaças à integridade física de juízes e funcionários, além de incidentes durante uma manifestação nas proximidades do edifício.

Parte dos manifestantes ultrapassou a cerca de proteção e objetos foram lançados contra os policiais. Três pessoas foram detidas.

As autoridades policiais afirmaram que a atuação tinha como objetivo preservar a segurança e a ordem pública, respeitando a independência do Tribunal. A corporação também esclareceu que os agentes não haviam invadido o interior do edifício, embora tenham atuado nas dependências externas do complexo.

Presidente interrompe viagem ao Senegal

A dimensão da crise levou Karol Nawrocki a interromper sua viagem oficial ao Senegal, onde tinha reuniões previstas com autoridades do país africano e representantes da União Africana.

“Neste momento, o presidente precisa estar na Polônia. Estou interrompendo meu voo para o Senegal. Estou voltando”, declarou Nawrocki em uma publicação nas redes sociais.

O presidente é aliado do PiS, partido que governou a Polônia entre 2015 e 2023 e mantém uma posição de oposição ao governo de Donald Tusk.

A crise em torno do Tribunal Constitucional também provocou acusações de tentativa de tomada ilegal do poder. Parlamentares do PiS e representantes da Corte afirmam que as medidas contra sua direção violam a ordem constitucional. O governo, por sua vez, sustenta que está agindo para restabelecer o funcionamento regular das instituições e corrigir irregularidades acumuladas durante os anos de administração conservadora.

Embaixador na China anuncia renúncia

Outro desdobramento ocorreu em Pequim. Jakub Kumoch, embaixador da Polônia na China desde setembro de 2023, anunciou que apresentou sua renúncia e solicitou formalmente sua destituição do cargo.

Em uma publicação nas redes sociais, o diplomata afirmou que, diante dos acontecimentos em seu país, considerava impossível continuar exercendo suas funções como representante da República da Polônia.

Embora não tenha detalhado quais episódios motivaram sua decisão, o anúncio foi feito no mesmo dia em que a crise no Tribunal Constitucional atingiu seu ponto mais elevado.

O ministro das Relações Exteriores, Radosław Sikorski, reagiu à declaração. Disse que tomou conhecimento do encerramento da missão diplomática e classificou a atitude de Kumoch como uma conclusão pouco profissional de suas funções. Acrescentou que o diplomata já não representava a República da Polônia.

Kumoch foi nomeado embaixador durante o governo do então presidente Andrzej Duda, também ligado ao campo político conservador.

Uma disputa que se arrasta desde a mudança de governo

O conflito atual é resultado de uma disputa institucional que se intensificou depois da chegada de Donald Tusk ao poder, em dezembro de 2023.

Durante os governos do PiS, entre 2015 e 2023, mudanças nas regras de nomeação e no funcionamento do sistema judicial provocaram questionamentos sobre a independência dos tribunais poloneses. A controvérsia também levou a confrontos com instituições europeias e a decisões judiciais que apontaram problemas no Estado de Direito do país.

Desde que assumiu o governo, Tusk prometeu reformar o sistema de Justiça e restaurar a independência das instituições. Entretanto, suas iniciativas enfrentam resistência do presidente Nawrocki e de setores conservadores.

Um dos principais pontos de conflito envolve a nomeação de novos integrantes do Tribunal Constitucional. O Parlamento escolheu juízes indicados pela atual maioria governista, mas o presidente se recusou a empossar parte deles. Ao mesmo tempo, Święczkowski impediu que alguns magistrados escolhidos pelo Legislativo assumissem suas funções.

O impasse comprometeu o funcionamento da Corte e aprofundou a divisão entre os poderes.

Governo e oposição trocam acusações

O primeiro-ministro Donald Tusk defendeu as medidas adotadas e afirmou que restaurar o Estado de Direito é uma obrigação do governo. Segundo ele, o processo é difícil e pode exigir decisões firmes depois de anos de irregularidades institucionais.

A oposição, entretanto, acusa o Executivo de ultrapassar seus limites legais e tentar assumir o controle do Tribunal Constitucional. A expressão “golpe de Estado” passou a ser utilizada por representantes do PiS e em manifestações divulgadas pela própria Corte.

Até o momento, não há confirmação de um golpe de Estado na Polônia. O que está em curso é um confronto institucional de grandes proporções, com questionamentos sobre a legalidade das decisões, a independência do Judiciário e os limites de atuação dos diferentes poderes.

A evolução do caso dependerá das próximas decisões judiciais e políticas, enquanto a presença policial e os protestos em Varsóvia mantêm o país em estado de tensão.