Líderes do SNP, Plaid Cymru e Sinn Féin assinaram em Cardiff um memorando inédito de cooperação e pediram ao governo britânico que se prepare para mudanças constitucionais
Os principais líderes dos movimentos nacionalistas da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte deram um novo passo na disputa sobre o futuro do Reino Unido. Em uma reunião realizada na segunda-feira (14), em Cardiff, os dirigentes do SNP, Plaid Cymru e Sinn Féin assinaram um memorando de entendimento no qual defendem o direito de seus povos à autodeterminação e pedem ao governo britânico que se prepare para possíveis mudanças constitucionais.
O encontro reuniu John Swinney, primeiro-ministro da Escócia e líder do Partido Nacional Escocês (SNP); Rhun ap Iorwerth, primeiro-ministro do País de Gales e líder do Plaid Cymru; Michelle O’Neill, primeira-ministra da Irlanda do Norte e vice-presidente do Sinn Féin; e Mary Lou McDonald, presidente do Sinn Féin e líder da oposição no Parlamento da República da Irlanda.
Embora os quatro ocupem cargos públicos, o documento foi assinado por eles como líderes de seus respectivos partidos, e não como um acordo institucional entre os governos regionais. O memorando estabelece áreas de cooperação econômica, energética, europeia e constitucional.
“O tempo de Westminster está chegando ao fim”
O acordo afirma que Escócia, País de Gales e Irlanda têm o direito de determinar seus próprios futuros por meios democráticos e pede ao governo britânico que “se prepare, planeje e facilite” mudanças constitucionais em cada território.
Os partidos também afirmaram que suas posições constitucionais não são idênticas e que cada nação seguirá seu próprio caminho e no seu próprio momento.
A declaração representa uma tentativa de aproximar movimentos que possuem objetivos semelhantes, mas estratégias diferentes. O SNP defende a independência da Escócia; o Plaid Cymru mantém a independência do País de Gales como objetivo, mas atualmente prioriza a ampliação dos poderes do governo galês; e o Sinn Féin defende a reunificação da Irlanda, incluindo a possibilidade de uma consulta sobre o futuro constitucional da Irlanda do Norte.
Durante a coletiva de imprensa em Cardiff, os dirigentes afirmaram que não havia sinal mais claro de que “o tempo de Westminster está chegando ao fim”.
Brexit aproxima os movimentos da União Europeia
O documento também apresenta uma posição comum sobre a relação com a Europa.
Os quatro dirigentes afirmam que o Brexit prejudicou as economias e limitou oportunidades para suas populações. O memorando declara que o futuro de suas nações está ligado à União Europeia e defende uma cooperação mais estreita para reconstruir relações comerciais, econômicas e culturais com o bloco.
A posição é particularmente relevante porque a saída do Reino Unido da União Europeia foi decidida em um referendo realizado em 2016, mas o apoio à permanência foi majoritário na Escócia e na Irlanda do Norte.
O acordo assinado em Cardiff pretende, portanto, combinar a discussão constitucional com uma mudança na relação dessas nações com o continente europeu.
Escócia quer novo referendo até 2031
Entre os três movimentos, o SNP apresentou a posição mais definida em relação a um novo referendo.
John Swinney afirmou que pretende realizar uma consulta sobre a independência da Escócia durante o atual mandato do Parlamento escocês, que termina em 2031.
O líder nacionalista considera que o resultado das eleições escocesas de maio oferece um novo argumento para a realização da consulta. O SNP voltou ao governo, embora tenha perdido algumas cadeiras, enquanto partidos favoráveis à independência mantêm uma maioria no Parlamento escocês.
A questão, entretanto, enfrenta um obstáculo jurídico. Em 2022, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o Parlamento escocês não possui competência para convocar unilateralmente um referendo sobre a independência. A autorização de Westminster continua sendo um dos principais pontos de disputa entre Edimburgo e Londres.
Swinney chegou a afirmar que Andy Burnham poderá ser o último primeiro-ministro do Reino Unido, caso os escoceses tenham a oportunidade de votar novamente sobre a independência. Essa é uma previsão política do líder do SNP, e não uma posição do governo britânico.
País de Gales adota uma estratégia mais cautelosa
A situação no País de Gales é diferente.
O Plaid Cymru chegou ao governo galês após as eleições de maio, mas Rhun ap Iorwerth não estabeleceu um prazo para um referendo sobre a independência. O partido já descartou realizar uma consulta durante o atual mandato do Parlamento galês, que termina em 2030.
Em vez disso, o governo galês pretende ampliar o debate sobre o futuro constitucional do país e defender a transferência de mais poderes de Westminster para Cardiff. Ap Iorwerth também insiste que uma eventual independência não significaria isolamento internacional.
“Cada nação determinará seu próprio futuro à sua maneira e no seu próprio tempo”, estabelece o memorando.
A formulação permite que o País de Gales participe da frente política sem assumir o mesmo calendário defendido pelo SNP na Escócia.
Irlanda do Norte busca caminho diferente
Na Irlanda do Norte, a questão constitucional tem uma característica própria.
O Sinn Féin não defende a independência da Irlanda do Norte, mas a reunificação da ilha da Irlanda, incorporando o território à República da Irlanda.
Michelle O’Neill defendeu a preparação para uma futura consulta sobre a reunificação e pediu que o governo britânico e o governo irlandês avancem no planejamento do processo. Durante a reunião em Cardiff, ela indicou que uma consulta poderia ser realizada até 2030.
O Acordo da Sexta-Feira Santa estabelece uma possibilidade legal para uma consulta sobre a reunificação. Diferentemente da Escócia e do País de Gales, entretanto, a legislação prevê que o secretário de Estado para a Irlanda do Norte convoque uma consulta quando considerar provável que a maioria dos eleitores apoiaria a união com a República da Irlanda.
A posição de O’Neill também provocou críticas dentro do próprio governo da Irlanda do Norte. Emma Little-Pengelly, vice-primeira-ministra e integrante do Partido Democrático Unionista, acusou a líder do Sinn Féin de utilizar seu cargo institucional para promover a agenda do partido.
Governo britânico rejeita novos referendos
A iniciativa dos nacionalistas ocorre em um momento de crescente disputa sobre o modelo de funcionamento do Reino Unido.
O governo de Andy Burnham reafirmou seu compromisso com a união dos quatro países e rejeitou a abertura de novos debates sobre referendos de independência. Downing Street argumenta que sua prioridade deve ser melhorar a segurança econômica das famílias e não promover novas disputas constitucionais.
A posição coloca Westminster em rota de colisão com os governos liderados por partidos nacionalistas em Edimburgo e Cardiff e com o Sinn Féin em Belfast.
A participação de líderes regionais no encontro também tem um significado político particular. Desde o início da devolução de poderes, é a primeira vez que Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte têm governos liderados por partidos que defendem mudanças profundas no relacionamento com Westminster.
Trump aumenta a pressão sobre a questão irlandesa
A reunião em Cardiff também ocorreu poucos dias depois de declarações de Donald Trump sobre a reunificação da Irlanda.
Durante uma visita à República da Irlanda, o presidente dos Estados Unidos afirmou que gostaria de ver a ilha reunificada e classificou essa possibilidade como algo que seria “fantástico”. Trump também afirmou que a reunificação aconteceria “mais cedo ou mais tarde”.
As declarações acrescentaram uma dimensão internacional a uma questão que tradicionalmente envolve Londres, Dublin e as diferentes comunidades políticas da Irlanda do Norte.
Para os defensores da reunificação, as declarações de Trump representam um sinal de apoio internacional. Para os unionistas, entretanto, o futuro constitucional da Irlanda do Norte deve ser decidido de acordo com as regras estabelecidas no Acordo da Sexta-Feira Santa e pela vontade dos eleitores da região.
Uma aliança, três caminhos diferentes
Apesar da aproximação política, o memorando não cria um processo único para a dissolução do Reino Unido.
Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte possuem sistemas constitucionais diferentes, mecanismos legais distintos e níveis diferentes de apoio popular às mudanças propostas.
O que une os partidos é a defesa da autodeterminação, a pressão por maior autonomia diante de Westminster e a intenção de estreitar os vínculos com a Europa.
O encontro de Cardiff, portanto, não significa que o Reino Unido esteja prestes a se dissolver nem estabelece automaticamente novos referendos. Ele representa uma nova coordenação política entre movimentos nacionalistas que, embora tenham objetivos diferentes, passaram a apresentar uma mensagem comum: o futuro constitucional de suas nações deve ser decidido por seus próprios eleitores.
