O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) durante manifestação de apoio a Jair Bolsonaro (PL) em maio de 2022

O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) durante manifestação de apoio a Jair Bolsonaro (PL) em maio de 2022 (Reprodução/Facebook)

O deputado estadual Capitão Assumção, do Partido Liberal do Espírito Santo, foi preso em 29 de fevereiro e posteriormente liberado na noite de 7 de março, após a Assembleia Legislativa do estado derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia ordenado sua prisão. Capitão Assumção, que é policial militar, estava detido em um batalhão da Polícia Militar em Vitória.

A revogação da prisão foi comunicada ao ministro Moraes, que então enviou a ordem de soltura às autoridades responsáveis. No entanto, embora tenha sido liberado, Capitão Assumção está sujeito a algumas medidas cautelares, incluindo a entrega de seu passaporte, a proibição de deixar o estado e a restrição de suas atividades nas redes sociais. Além disso, seu porte de arma de fogo também foi limitado.

Essas medidas destacam a gravidade das acusações ou das circunstâncias que levaram à prisão do deputado, bem como a cautela das autoridades judiciais em garantir a ordem pública e a segurança, mesmo após sua libertação. A situação também reflete a complexidade das relações entre os poderes legislativo e judiciário, especialmente quando se trata da imunidade parlamentar e dos limites do exercício do mandato político.